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Sistema Faesp/Senar participa do 25º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Por: Rogério Cabral

Entidade esteve presente com sua equipe jurídica e sindicatos rurais durante evento em Campinas

Durante os dias 14 e 15 de agosto foi realizado o 25º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, em Campinas. O evento foi oficialmente aberto pela desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockman, presidente do TRT-15, na manhã desta quinta-feira (14). A conferência inaugural ficou a cargo do professor da Universidade de São Paulo (USP) Humberto Bergmann Ávila, que ministrou conferência sobre quais são os rumos do Direito do Trabalho no contexto atual.

Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e realizado desde 2000, o evento chega ao Jubileu de Prata consolidado como um dos principais fóruns jurídicos do país. Para a edição deste ano, no Centro de Convenções Expo Dom Pedro, o Congresso reuniu mais de 1.000 participantes de todo o Brasil. Os departamentos jurídicos da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) e do Senar, assim como a Comissão de Trabalho, estiveram presentes. Participaram ainda os sindicatos de Campinas, Novo Horizonte, Batatais, Patrocínio Paulista e Bastos.

Para o presidente do Sistema Faesp/Senar, Tirso Meirelles, o evento é uma oportunidade ímpar pelo protagonismo e o quilate de seus painelistas e participantes. Ele destacou também a participação da entidade. “Esta é uma parceria muito importante, junto aos Tribunais Regionais do Trabalho, na qual as equipes jurídicas da Faesp e do Senar se fazem presentes, justamente em um ambiente que promove a discussão de todas as normativas do Direito do Trabalho”, resumiu.

“Ademais, é também um excelente momento para compreendermos todos os critérios e histórico da legislatura do tema, que ajudará a criar condições específicas para um trabalho sustentável e com segurança jurídica.”

O tema “Para onde caminha o Direito do Trabalho no século 21?”, os painéis “O Novo Papel do Sindicalismo no Brasil – Custeio Sindical, Negociação Coletiva e Tema 1046 de Repercussão Geral” e “Precedentes na Justiça do Trabalho” e outros temas serão apresentados e debatidos nos dois dias do evento.

HISTÓRICO

Criado em um período de intensos debates sobre o papel da Justiça do Trabalho, o congresso surgiu por iniciativa do então presidente do TRT-15, desembargador Eurico Cruz Neto, com o objetivo de fomentar a atualização técnica e o diálogo entre magistrados, advogados, servidores e acadêmicos.

A primeira edição, realizada no Teatro Castro Mendes, discutiu alterações legislativas, negociação coletiva, execução trabalhista e os impactos da globalização nas relações de trabalho, e resultou na elaboração da Carta de Campinas, documento que registrou as principais conclusões do encontro.

Para a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, “chegar aos 25 anos do congresso significa celebrar a consolidação de um espaço qualificado de reflexão sobre os desafios atuais e futuros do Direito do Trabalho, reunindo magistrados, advogados, acadêmicos e demais profissionais da área”.

Galeria

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