É muito comum o produtor rural trabalhar uma vida inteira e quando vai pedir aposentadoria se depara com a falta de condições para atender as regras de concessão de benefícios da previdência social, ficando no momento frágil da vida sem o apoio social.
Logo o produtor rural, seja ele segurado especial ou contribuinte individual, tem direitos previdenciários importantes — inclusive o da aposentadoria — mas para garanti-los, precisa seguir algumas regras e prestar atenção ao envio de informações no eSocial.
Participe do canal Portal do Agronegócio
- 💡 Antes de Tudo: Qual é o Tipo de Produtor Rural?
Antes de saber o que fazer, é importante entender se você se encaixa como segurado especial ou como contribuinte individual. Veja a diferença:
| Tipo | Características principais |
| Segurado Especial | Trabalha em regime de economia familiar, sem empregados fixos, em área de até 4 módulos fiscais. Pode contratar empregados por no máximo 120 dias por ano. |
| Contribuinte Individual | Atua de forma autônoma, com ou sem empregados permanentes. Pode trabalhar em áreas maiores que 4 módulos fiscais. |
Uma vez definida a condição segurado especial ou contribuinte individual é necessário tomar cuidados que farão a diferença no momento da aposentadoria, por exemplo, manter documentos que comprovem a condição de segurado especial e contribuinte individual, bem como, se contribuinte individual as contribuições regulamentares para previdência social.
- 🧾 Como o Produtor Rural Pode se Aposentar?
A aposentadoria do produtor rural pode ser por idade ou por tempo de contribuição, dependendo do tipo de enquadramento:
✔ Segurado Especial
- Pode se aposentar por idade rural:
- Homem: 60 anos
- Mulher: 55 anos
- Precisa comprovar 15 anos de atividade rural.
- A contribuição é feita sobre a venda da produção, geralmente retida pela empresa compradora.
- A comprovação da atividade é essencial: notas fiscais, declaração de sindicato, registros no eSocial (ex: evento S-1260) e documentos do CAEPF ajudam muito. Estes eventos são transmitidos mensalmente ao esocial ou conforme o caso quando há operações comerciais que envolvam a comercialização da produção rural.
✔ Contribuinte Individual
- Pode se aposentar por tempo de contribuição ou idade, como qualquer trabalhador urbano.
- Deve recolher mensalmente como contribuinte individual (GPS ou eSocial).
- Se quiser, pode optar por contribuir sobre a folha de pagamento ou sobre a comercialização da produção.
- 📲 O eSocial na Rotina do Produtor Rural
Desde 2021, os produtores rurais pessoas físicas precisam usar o eSocial para enviar informações trabalhistas e previdenciárias. Aqui vai um resumo prático:
✅ O que você precisa fazer no eSocial:
- Cadastrar-se no CAEPF (obrigatório para todos);
- Informar os empregados temporários (máximo de 120 dias por trabalhador, por ano);
- Registrar a comercialização da produção (evento S-1260) para garantir a comprovação da atividade rural;
- Emitir a guia DAE (Documento de Arrecadação do eSocial), substituindo a GPS.
📌 Atenção:
- Mesmo sem empregados, o envio do evento S-1260 é importante para provar sua atividade e garantir benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, etc.
- Quem vende para empresa, normalmente já tem a contribuição retida. Mas quem vende para pessoa física deve emitir e pagar a própria guia. Aqui um cuidado muito importante quando é realizado a venda para outros produtores rurais o valor da contribuição sobre a produção rural deve ser realizada pelo próprio vendedor.
Uma questão que sempre gera dúvida é a contratação de empregados, o produtor rural pode contratar empregados, vejamos:
- 👷 Posso Contratar Funcionários?
✔ Segurado Especial:
- Pode contratar sim, mas com limites:
- Máximo 120 dias por ano por trabalhador;
- Contratações devem ser temporárias e registradas no eSocial (evento S-2200);
- Não pode ter empregado fixo.
✔ Contribuinte Individual:
- Pode contratar empregados permanentes ou temporários, sem limite de dias.
- As admissões, demissões e folhas devem ser todas registradas no eSocial.
O Segurado especial precisa tomar muito cuidado com os limites previstos em lei sob pena de não ser reconhecido como segurado especial no futuro.
- ✅ Dica Final para o Produtor que Quer se Aposentar
Se você é produtor rural e quer garantir sua aposentadoria no futuro:
- Organize sua documentação rural;
- Use o eSocial corretamente, mesmo que não tenha funcionários;
- Peça orientação contábil, principalmente para definir se sua atividade se enquadra como segurado especial ou contribuinte individual.
💬 Conclusão
A vida no campo exige trabalho duro, e a sua aposentadoria também depende de estar com tudo certo no papel. O eSocial pode parecer complicado, mas ele é o caminho mais seguro para você garantir seus direitos, inclusive o da aposentadoria. Se tiver dúvidas, busque apoio de um contador rural. Como estamos falando constantemente, agora o produtor rural precisa se preocupar também com a organização, ou seja, pensar da porteira para fora também.
Ruberlei Rocha Machado
Empresário contábil
Contador
Especialista em finanças e tributação
Docente
Colunista