O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) participou, na última terça-feira (13), de uma operação conjunta com a Polícia Civil do Paraná (PCPR) que resultou na apreensão de cerca de 8,4 mil garrafas de vinho irregular em Curitiba. A ação ocorreu em um barracão usado para armazenamento e distribuição de bebidas suspeitas de abastecer comércios e eventos na capital e na região metropolitana. Também foram encontradas cervejas com indícios de falsificação, cuja quantidade ainda está em apuração.
A fiscalização foi conduzida pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Paraná (Sipov/PR) e pelo Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras), com apoio da Vigilância Sanitária Municipal de Curitiba, da Receita Estadual do Paraná e da Secretaria Municipal de Urbanismo.
Segundo o Mapa, auditores fiscais federais agropecuários inspecionaram todas as bebidas armazenadas no local com base na legislação federal que regula produção, comercialização e rotulagem de vinhos e bebidas em geral. Entre as irregularidades, foram encontrados vinhos classificados como “vinho colonial” sem registro no ministério e sem informações obrigatórias nos rótulos, como composição, lote, validade, marca e rastreabilidade. Também não foram apresentadas notas fiscais de aquisição.
Ao todo, a apreensão alcançou aproximadamente 8,4 mil garrafas de vinho dos sabores Bordô e Niágara, acondicionadas em caixas com seis unidades de dois litros cada. No caso das cervejas, os fiscais identificaram rótulos mal colados, bolhas, rugosidades e ausência de lote e validade, além de características incompatíveis com os padrões industriais das marcas envolvidas.
A análise contou com a participação técnica de representante da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Amostras das bebidas foram coletadas e encaminhadas ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Paraná para laudo pericial oficial.
Para o setor, a operação reforça a exigência de registro, rotulagem e rastreabilidade na cadeia de bebidas, incluindo produtos coloniais e artesanais. Segundo o Mapa, a ausência desses requisitos dificulta a verificação de origem e conformidade, além de afetar a concorrência entre empresas regularizadas e operadores clandestinos.
Um homem foi preso em flagrante e poderá responder por falsificação de produtos destinados ao consumo, receptação qualificada e crimes contra as relações de consumo. Os produtos seguem apreendidos sob responsabilidade da autoridade policial, e eventual destruição dependerá de autorização judicial. Até a conclusão dos laudos, o volume exato de cervejas falsificadas ainda não foi informado oficialmente.
Fonte: gov.br
