O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (22), uma nova etapa do Plano Brasil Soberano, com R$ 18,5 bilhões em linhas de financiamento destinadas a apoiar empresas brasileiras que atuam em setores estratégicos para a balança comercial. O objetivo é reduzir os impactos das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, dos conflitos internacionais e do avanço de medidas protecionistas no comércio mundial.
Do total previsto para o Plano Brasil Soberano III, R$ 13,5 bilhões serão provenientes do Tesouro Nacional e outros R$ 5 bilhões serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além da prospecção e abertura de novos mercados.
A ampliação será viabilizada por uma nova Medida Provisória, que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e encaminhada ao Congresso Nacional. A medida autoriza o uso de recursos do Tesouro Nacional combinados com recursos próprios do BNDES.
O plano de aplicação será elaborado pelo banco e submetido à aprovação de um conselho interministerial, cuja composição e funcionamento serão definidos por decreto. O mecanismo permitirá direcionar os financiamentos conforme os impactos enfrentados por cada setor e sua relevância estratégica para a economia e o comércio exterior brasileiro.
Também nesta quarta-feira (22), o presidente sanciona o Projeto de Lei de Conversão nº 7, originado da Medida Provisória nº 1.345, que criou as linhas de financiamento do Plano Brasil Soberano.
Durante a tramitação no Congresso Nacional, o alcance do programa foi ampliado. Além dos exportadores de bens industriais, passam a ter acesso aos financiamentos exportadores da agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca, aquicultura e mineração, além de cooperativas e associações ligadas a essas atividades.
A nova legislação também permite que os recursos destinados à inovação tecnológica sejam utilizados para adaptações relacionadas ao cumprimento de exigências sanitárias, fitossanitárias, ambientais, de rastreabilidade e de conformidade exigidas pelo comércio internacional.
Entre os principais beneficiários da nova etapa estão empresas exportadoras afetadas pelas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos com base nas seções 232 e 301 da legislação comercial norte-americana. O programa também atenderá empresas impactadas por conflitos internacionais, especialmente aquelas que exportam para países do Golfo Pérsico.
Além disso, serão contemplados setores considerados estratégicos para a balança comercial e para a segurança produtiva do país, como fertilizantes, minerais críticos e estratégicos, produtos químicos, farmacêuticos, têxteis, automotivos, equipamentos eletrônicos, máquinas e materiais elétricos.
Criado para preservar empresas, empregos, investimentos e a capacidade exportadora brasileira diante das mudanças no comércio internacional, o Plano Brasil Soberano teve sua primeira etapa lançada em 2025, com R$ 16 bilhões. A segunda fase, anunciada em 2026, possui orçamento de R$ 21 bilhões e já registra R$ 19,5 bilhões em pedidos protocolados, dos quais R$ 10,6 bilhões já foram aprovados pelo BNDES.
