Regularização fundiária impulsiona desenvolvimento e segurança jurídica no interior paulista
Por Portal do Agronegócio
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Fundação Instituto de Terras (Itesp), vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, segue avançando na regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos, garantindo mais segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento regional em diversas cidades do interior.
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Na tarde desta sexta-feira (7), o secretário da Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, realizou a entrega de novos títulos de propriedade nos municípios de Quatá e João Ramalho, beneficiando famílias de assentamentos agrícolas e comunidades quilombolas.
A ação integra o programa estadual de regularização fundiária, que tem como foco fortalecer a agricultura familiar, estimular a produção sustentável e ampliar o acesso às políticas públicas. Em 2024, o Estado de São Paulo alcançou a marca de seis propriedades regularizadas por dia, um avanço significativo na consolidação da posse legal de terras e imóveis.
“Com o título na mão, é outra história. O beneficiado garante acesso às políticas de incentivo à produção agrícola, como crédito e seguro rural. Pode ir cada vez mais longe, com a regularização ambiental de sua propriedade, com a aquisição de maquinários com juros subvencionados e todos os programas do governo paulista para um agro cada vez mais forte”, destacou o secretário Piai.
A regularização fundiária transforma a vida de pequenos produtores e famílias do campo, oferecendo segurança jurídica, dignidade e novas oportunidades de investimento. Com a documentação definitiva, os proprietários passam a ter acesso facilitado a linhas de crédito, programas de fomento, assistência técnica e seguros agrícolas, além de poder planejar de forma sustentável o uso do solo.
O trabalho conduzido pelo Itesp reforça o compromisso do Governo de São Paulo em reduzir desigualdades regionais e estimular o desenvolvimento econômico e social no meio rural e urbano, criando um ambiente favorável à geração de renda e à valorização da terra.
