Diálogo Institucional e cooperação intersetorial são as chaves para construção de soluções
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) vem dialogando desde março, junto à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), no sentido de contribuir com a regulamentação estadual de prevenção e combate a incêndios. Em reunião com presidentes de sindicatos rurais, a bióloga Cris Murgel, do Departamento de Sustentabilidade, pontuou as propostas que foram apresentadas à Semil.
Para a Faesp, a futura regulamentação deve ser instituída a partir de diretrizes interinstitucionais factíveis, seguras do ponto de vista técnico e jurídico, em linha com a Operação SP Sem Fogo, de forma a permitir o alcance dos objetivos desejados, como a prevenção, preparação e combate a incêndios; a segurança da vida humana, do meio ambiente e das atividades produtivas, permitindo desenvolvimento sustentável, do Estado de São Paulo.
O coordenador do Departamento, José Luiz Fontes, pontuou que é essencial que a nova legislação entenda as obrigações dos órgãos públicos, por exemplo, na prevenção e combate a incêndios em áreas de preservação permanente, em grandes florestas. Não é natural que o produtor seja obrigado a responder pela falta de estrutura das cidades em atender às ocorrências no meio rural, assim como seja cobrado por equipamentos e treinamentos que irão onerar o seu dia a dia.
Na reunião foram apresentadas, e ratificadas pelos presidentes, os principais aspectos a serem consideradas na futura regulamentação tais como: o alinhamento com as normativas federais, principalmente quanto aos prazos e instrumentos; a definição de critérios para a implementação e manutenção de aceiros; o entendimento sobre brigadistas florestais e área rural administrada pela agroindústria ou integrante de um plano coletivo; a possibilidade de compartilhamento de recursos humanos e equipamentos, conforme definido nos planos específicos; critérios e ritos específico para a definição de áreas prioritárias;
Para a Faesp, por meio de um diálogo institucional responsável e a cooperação intersetorial será possível construir soluções técnicas para prevenir e combater os incêndios florestais, de forma compatível com a realidade do setor agropecuário e desenvolvimento de nosso Estado.