Projeto de lei do Executivo eleva a subvenção social para R$ 452,4 mil após destinação de emenda parlamentar
A Câmara Municipal de Pompeia aprovou o Projeto de Lei nº 35/2026, de autoria do prefeito Diogo Ceschim (Podemos), que amplia a subvenção social destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município. Com a aprovação, o repasse anual da Prefeitura passa de R$ 352.473,71 para R$ 452.473,71. O acréscimo de R$ 100 mil será viabilizado por meio de emenda parlamentar.
Antes da votação em plenário, o projeto foi analisado pela Comissão de Finanças da Câmara. O parecer apontou que a proposta atende aos requisitos legais e constitucionais e possui finalidade de interesse público. Após a tramitação nas comissões, o texto foi aprovado pelos vereadores e seguirá para execução pelo Poder Executivo.
Fundada em 1991, a APAE de Pompeia atende pessoas com deficiência do município por meio de serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social. A instituição oferece atendimentos de fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, psiquiatria, clínica geral, enfermagem, odontologia, nutrição e serviço social, além de programas educacionais voltados ao público atendido.
A entidade também desenvolve atividades de educação física, hidroterapia, informática, música, teatro, pintura, culinária e artesanato. Segundo a justificativa do projeto, o aumento da subvenção contribuirá para a manutenção e ampliação dos serviços prestados pela instituição à população atendida, informou.
