Decisão foi tomada após a meta de arrecadação de US$ 7 bilhões ter sido alcançada em menos de 72 horas
O governo argentino anunciou o fim da política de isenção fiscal para as exportações de commodities, medida que havia sido implementada no último final de semana. A partir desta quinta-feira (25/9), voltam a vigorar as alíquotas anteriores: 26% para a soja e 9,5% para o milho e o trigo. A mudança já afeta os preços das commodities na bolsa de Chicago.
A decisão foi tomada após a meta de arrecadação de US$ 7 bilhões em Declarações Juradas de Vendas ao Exterior (DJVE) ter sido alcançada em menos de 72 horas. O limite havia sido estipulado pelo decreto 682/2025, que autorizava a suspensão temporária das chamadas “retenciones” (impostos sobre exportações) até 31 de outubro ou até que fosse atingido o valor mencionado.
Com o teto atingido, a Agência de Arrecadação e Controle Aduaneiro (ARCA) informou na noite de quarta-feira (24/9) que não serão mais registradas novas DJVE sob o regime de isenção, e que volta a valer o esquema tributário anterior.
Horas antes do anúncio oficial, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, já havia sinalizado a expectativa de que o governo argentino encerrasse o benefício fiscal. “Estamos trabalhando com o governo argentino para pôr fim à isenção fiscal para os produtores de commodities que convertem divisas”, afirmou Bessent. A medida integra o pacote de ajuda econômica que a Casa Branca ofereceu ao presidente Javier Milei.
Também houve manifestações por parte do setor agrícola norte-americano. Em comunicado divulgado na tarde de quarta-feira, a Associação Americana da Soja expressou preocupação com os impactos da política argentina sobre os preços da soja nos Estados Unidos.
“Os preços da soja americana estão caindo, a colheita está em andamento, e os agricultores leem manchetes que não falam sobre fechar um acordo comercial com a China, mas sim de que o governo dos EUA está oferecendo US$ 20 bilhões em apoio econômico à Argentina, enquanto esse país reduz os impostos de exportação da soja para vender 20 carregamentos de soja argentina à China em apenas dois dias”, declarou a entidade.
De acordo com a Sociedade Rural de Rosário, “a imensa maioria dos produtores primários e médios ficou de fora desse benefício”. Dessa forma, “em vez de ser um aceno ao campo, a medida gerou desequilíbrios, exclusão e desconforto entre aqueles que sustentam a produção dia após dia”, afirmou ao periódico local Infocampo.