Com consulta pública sobre transporte animal avaliando princípios de bem-estar animal aberta até o dia 5 de Setembro, produtores se reuniram para contribuir para a construção da norma
Um esforço para a construção de um ato normativo observando princípios de bem-estar animal que atenda parâmetros técnicos e não venha a penalizar produtores. Esse foi o mote da reunião das comissões técnicas de Bovinocultura de Corte e de Leite da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), que analisaram os principais pontos da minuta do documento, sinalizando preocupações e propondo melhorias à redação adequando à realidade prática do campo.
Para o coordenador da Comissão de Bovinocultura de Corte, Cyro Penna Junior, a melhor alternativa seria construir juntos, ouvindo as câmaras setoriais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A Portaria Mapa/SDA Nº 1280 e Nº 1295 irá estabelecer regras e procedimentos para a proteção e o bem-estar dos animais de produção durante transporte acompanhado de Guia de Trânsito Animal.
“Acho que seria muito importante recomeçar o processo, construindo normativa com a visão de todos os envolvidos. Uma norma dessa precisa estar perfeitamente ajustada e dando oportunidade a todos os produtores, desde os pequenos até os maiores”, frisou Cyro Penna Junior.
A proposta também é ratificada pelo coordenador da Bovinocultura de Leite, Luiz Otávio Motta, que enxerga na atual redação da minuta pontos que podem isolar os pequenos transportadores de animais. Também contribuiu na análise de algumas partes da minuta, adicionando elementos que tornarão a normativa mais específica e de fácil entendimento para todos.
“Esse é um assunto de grande importância para o setor, pois poderá afetar não apenas na venda dos animais, mas também no transporte para leilão e exposições. Precisamos unir esforços para que a lei seja um bom instrumento para a pecuária”, disse Motta.
O técnico do Departamento Técnico e Econômico da Faesp, Thiago Rocha, fez as ponderações necessárias e se comprometeu a enviar aos participantes das duas comissões uma proposta de contribuições da Federação, já com as modificações propostas. O documento final, aprovado pelas comissões, será enviado para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e para o Ministério da Agricultura e Pecuária, sugerindo alterações no texto, com embasamento técnico para cada ponderação.
“Estamos em um processo de construção coletiva. Já ouvimos a Comissão de Equinocultura e hoje estamos com as duas Bovinocultura. Temos ainda Aquicultura e Suinocultura. Após ouvirmos todos vamos enviar a nossa contribuição e esperamos que sejam bem recebidas pelo órgão técnico”, concluiu Rocha.
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