A redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, com o fim da escala 6×1, poderá elevar os custos de produção de alimentos e agravar a escassez de trabalhadores no campo. O alerta é da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), que manifestou preocupação com os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (14).
Segundo a entidade, a adoção da escala 5×2, com dois dias de descanso semanal, poderá comprometer a competitividade das propriedades rurais, especialmente entre pequenos e médios produtores, que enfrentam margens apertadas e dificuldades para repassar aumentos de custos aos preços de venda.
A Faesp destaca que, diferentemente de outras atividades econômicas, a agropecuária exige operações contínuas, inclusive aos finais de semana. Atividades como ordenha, alimentação e cuidados sanitários dos animais não podem ser interrompidas, enquanto plantio, irrigação e colheita dependem das condições climáticas e dos ciclos produtivos.
“O campo não pode parar. Os animais precisam de cuidados todos os dias e uma lavoura não pode esperar quando chega o momento certo da colheita. Não podemos impor novos custos sem avaliar as consequências para quem produz, emprega e garante o abastecimento de alimentos à população”, afirmou o presidente da Faesp, Tirso Meirelles.
Impactos na produção e no emprego rural
A entidade aponta que os efeitos da mudança poderão ser mais intensos em atividades que dependem de grande quantidade de trabalhadores, como cafeicultura, fruticultura, horticultura, pecuária leiteira e produção animal.
A Faesp também cita estimativas do economista José Pastore, segundo as quais a redução da jornada poderá provocar uma queda imediata de 6,2% no Produto Interno Bruto (PIB) e elevar em aproximadamente 22% o custo por hora trabalhada. Os números são projeções mencionadas pela entidade, e não impactos já constatados.
Além da escassez de mão de obra, a federação lembra que os produtores enfrentam juros elevados, dificuldades de acesso ao crédito, oscilações de preços e riscos climáticos, fatores que podem dificultar a adaptação às novas regras.
Apesar das críticas, a Faesp afirma reconhecer a importância da valorização dos trabalhadores e da melhoria das condições de trabalho, mas defende que mudanças na legislação sejam acompanhadas de estudos econômicos, ganhos de produtividade e maior flexibilidade nas negociações coletivas.
“Não somos contrários à valorização do trabalhador. Pelo contrário, não existe agropecuária forte sem profissionais qualificados e bem remunerados. Mas é preciso equilíbrio”, declarou Meirelles.
Para a entidade, a implementação das novas jornadas deve considerar as particularidades de cada atividade econômica, de forma a conciliar direitos trabalhistas, geração de empregos e competitividade da produção agropecuária.
