A cobertura do seguro rural no Brasil encolheu drasticamente nos últimos anos e hoje protege apenas cerca de 3% da área agrícola nacional, segundo dados do Observatório do Crédito e Seguro Rural da FGV Agro. O cenário foi um dos principais temas debatidos nesta terça-feira (14), durante o evento Semeando Resiliência e Prosperidade – O Seguro Rural que o Brasil Precisa, realizado em Brasília.
Promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em parceria com a FGV Agro e entidades que representam o setor de seguros, o encontro discutiu alternativas para ampliar a proteção aos produtores rurais e construir um modelo financeiramente sustentável diante do aumento dos eventos climáticos extremos e da redução dos recursos destinados à subvenção ao seguro rural.
Segundo os organizadores, o objetivo é encontrar soluções para reverter a queda da área segurada e reduzir o risco de insolvência no campo em períodos de perdas climáticas.
Teresa Cristina defende modernização do seguro rural
Durante o evento, a senadora Teresa Cristina (PP-MS) voltou a defender o Projeto de Lei 2.951/2024, de sua autoria, que reformula a política de seguro rural no Brasil.
Segundo a parlamentar, a proposta representa um avanço, mas não resolve todos os desafios do setor. “A lei é só um início. O seguro rural não pode ser apenas climático, ele precisa evoluir para um seguro de renda. É preciso criar essa cultura no Brasil”, afirmou.
A senadora disse estar otimista quanto à tramitação da proposta e espera que ela seja votada logo após o recesso parlamentar.
“Nós entramos em recesso agora, mas espero que na primeira semana de agosto possamos votar o projeto e encaminhá-lo para sanção. Também esperamos que não haja vetos, porque essa política ajudaria muito o produtor rural e o Brasil.”
Projeto prevê fundo para catástrofes e proteção ao orçamento
Entre os principais pontos do PL 2.951/2024 estão:
- criação de um Fundo de Catástrofe, para complementar a cobertura em casos de eventos climáticos extremos;
- mecanismos para dar previsibilidade orçamentária aos recursos da subvenção federal ao seguro rural, evitando cortes e contingenciamentos;
- incentivos aos produtores que contratarem seguro, como acesso facilitado ao crédito rural e possibilidade de juros menores.
Renegociação de dívidas também segue em negociação
Durante o evento, Teresa Cristina também comentou as negociações em torno da medida provisória sobre a renegociação das dívidas rurais.
Segundo a senadora, a expectativa da Frente Parlamentar da Agropecuária é receber a minuta final do texto para avaliação técnica antes da publicação pelo governo federal.
Ela afirmou que o problema do endividamento hoje ultrapassa os impactos registrados no Rio Grande do Sul, origem do Projeto de Lei 5.122/2023, e passou a atingir diversas regiões do país.
“O governo tem dito que não possui recursos para atender tudo o que foi colocado à mesa. Hoje não é apenas o endividamento do Rio Grande do Sul. O problema é muito maior na agricultura brasileira. Esperamos analisar o texto e, se forem necessárias outras medidas, elas serão adotadas para ajudar o setor.”
A FPA segue negociando com a equipe econômica ajustes na medida provisória. Enquanto o texto permanece em discussão, representantes do agronegócio defendem ações que fortaleçam o seguro rural e ampliem os mecanismos de proteção financeira aos produtores, diante do aumento das perdas provocadas por eventos climáticos.
