ADPF do Aborto – O poder de legislar é exclusivamente do Congresso Nacional

Está em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, desde março de 2017, a ADPF 442, que busca a declaração de não recepção parcial dos arts. 124 e 126 do Código Penal, de modo a “legalizar” a interrupção da gestação induzida e voluntária nas primeiras 12 semanas. Ocorre que a referida ação de descumprimento de preceito […]

Ferramenta do BC permite bloquear abertura de contas falsas em bancos

O Banco Central (BC) lançou nesta segunda-feira (1º) uma nova ferramenta que permite a pessoas e empresas restringirem a possibilidade de abertura de contas bancárias indesejadas em instituições financeiras. Batizada de BC Protege+, a funcionalidade foi desenvolvida para evitar a abertura de…

Governo reajusta remuneração das forças de segurança pública do DF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (1º) a Medida Provisória que reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos extintos Territórios…

Vigiagro apreende 240 caranguejos  em bagagem internacional

Crustáceos estavam em 12 caixas e não possuíam autorização para entrar no Brasil pelo risco de introdução de doenças A Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), apreendeu 240 caranguejos que estavam na bagagem de uma passageira vinda da China. A interceptação ocorreu no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Os animais não […]

Preço do boi gordo: veja como o mercado fechou a semana

O mercado físico do boi gordo encerra a semana mantendo o padrão dos negócios em grande parte do país. De acordo com o analista da consultoria Safras & Mercado Fernando Henrique Iglesias, os frigoríficos de maior porte ainda sinalizam para uma posição de relativo conforto em suas escalas…

Semana de Economia Brasileira resgata avanços dos últimos 40 anos

A 1ª Semana da Economia Brasileira reúne no Rio de Janeiro, a partir desta segunda-feira (1º), acadêmicos e economistas para debater os principais avanços que marcaram os últimos 40 anos da economia no país, após a retomada da democracia. O diretor de Planejamento e Relações…